CETESB – MEIO AMBIENTE

07 agosto 2015

A questão de uma área contaminada pode ser definida como um local ou terreno onde há comprovadamente poluição ou contaminação causada por quaisquer substancias ou resíduos que tenham sido infiltrados de forma acidental, natural ou até mesmo planejada.

Ao encaminhar soluções para essas áreas contaminadas, os órgãos que possuem as atribuições de administração destes problemas ambientais, devem conter uma série de medidas que assegurem tanto o conhecimento de suas características como dos impactos causados por elas e isto com o propósito de minimizar ao máximo os riscos a sociedade e ao ambiente.

A CETESB exerce um papel importantíssimo contra a degradação do meio ambiente. É responsável pela prevenção, controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de fontes poluidoras, visando a preservação e recuperação da qualidade das aguas, do ar, do solo, da saúde e bem-estar da população.

Uma das funções da CETESB é a fiscalização do cumprimento do dispostos na legislação ambiental.

O licenciamento implantado a companhia tem como objetivo o controle preventivo como já dito anteriormente, e alguns dos empreendedores sujeitos ao sistema de licenciamento na CETESB são:

  • Loteamentos;
  • Construção, reconstrução ou reforma de prédio destinado à instalação de uma fonte de poluição;
  • Instalação de fonte de poluição em prédio já construído;
  • Instalação, ampliação ou alteração de uma fonte de poluição;
  • Atividades industriais relacionadas nos Códigos 00:00:00-0 a 30:00:00-1 (como fabricação de artefatos de passamanaria, tecidos, fitas, filós, rendas e bordados – código 24:40:00-8);
  • Atividades de extração e tratamento de minerais;
  • Sistemas públicos de tratamento ou de disposição final de resíduos ou materiais sólidos, líquidos ou gasosos;
  • Atividades que utilizem incinerador ou outro dispositivo para queima de lixo e materiais, ou resíduos sólidos, líquidos ou gasosos;
  • Serviços de coleta, transporte e disposição final de lodos ou materiais retidos em unidades de tratamento de água, esgotos ou de resíduo líquido industrial;
  • Todo e qualquer loteamento ou desmembramento de imóveis, independentemente do fim a que se destina e dentre outros;

Já o processo de licenciamento, consiste num ciclo que envolve quatro fases: o Pré-Projeto, o Projeto, a Construção/Instalação e a Operação/Funcionamento.

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Alterações de processos produtivos, ampliações e instalação de novos equipamentos também são objetos de Licenciamento.

A obtenção das licenças ambientais, aliada ao cumprimento das exigências técnicas, constitui a base para a conformidade ambiental.

A operação do empreendimento antes do cumprimento de cada uma das fases do Licenciamento constitui-se em crime ambiental, e estará sujeita às penalidades previstas na legislação.

Para mais informações, entre em contato com a ARQCRUZ Engenharia. Teremos o máximo prazer em responder a todas as suas dúvidas.